quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Atendimentos gratuitos são realizados pelo Tribunal de Justiça em Parnaíba

Atendimentos judiciais e extrajudiciais gratuitos estão sendo oferecidos desde a última terça feira, à população de Parnaíba, por meio do programa "Justiça Itinerante" do Tribunal de Justiça do Piauí, que tem como objetivo aproximar o cidadão da justiça, solucionando conflitos e levando cidadania aos bairros periféricos. 

Os atendimentos serão disponibilizados até sexta-feira (23), na Praça das Missões Redentoristas, no bairro São Vicente de Paula, em Parnaíba. Este ano, o programa "Justiça Itinerante" completa 12 anos e já passou por mais de 147 municípios do Piauí, com um total de mais de 48 mil processos julgados. 
De acordo com a secretária-geral do programa no Piauí, Rachel Waquim Brandão, os atendimentos compreendem a emissão da 1ª via do registro civil; suprimento/ justificação do registro civil de nascimento, casamento e óbito; divórcio consensual; homologação de acordo de pensão alimentícia; reconhecimento de união estável; dissolução de união estável consensual; reconhecimento de paternidade para as crianças que não tem o nome do pai no registro de nascimento e exames de DNA.
"Durante esta semana a população de Parnaíba poderá resolver todas as ações de natureza consensual e ações de competência do juizado especial" comentou. 
A secretária informou ainda que a jornada conta com dois juízes e dois promotores de Justiça. Os processos das pessoas atendididas durante a semana deverão ser julgados no mesmo dia e os resultados entregues. 
"Se não acontecer assim, os resultados dos casos mais complicados deverão ser entregues no máximo até a sexta-feira. Mas trabalharemos para que a sentença judicial saia no mesmo dia em que a pessoa foi atendida. O importante é que nenhum caso fique pendente", acrescentou. 
A população do bairro São Vicente de Paula e adjacências ainda poderão encontrar atendimento para serviços extrajudiciais como emissão de Carteira de Identidade, CPF, Alistamento Militar, Título Eleitoral, Casamento Comunitário, Passe Livre para idoso e pessoas com deficiência, orientações obre o programa Bolsa Família e outros benefícios, como o INSS, dentre outros.
Os serviços estão disponíveis no horário comercial de 8h às 12h e das 14h às 18h, sendo que na sexta-feira(23) o atendimento será só até as 11 horas. 
BlogBsilva.

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