sábado, 24 de outubro de 2015

O governador do Estado do Piauí, Wellington Dias, quer anular o Termo de Cessão de Uso do Porto das Barcas.






O Complexo Porto das Barcas, um dos principais pontos turísticos do litoral piauiense, será disputado para voltar a fazer parte do patrimônio imobiliário do Estado. Na terça-feira (20), o governador Wellington Dias instaurou um Processo Administrativo para anular o Termo de Cessão de Uso do Porto das Barcas.
De acordo com o parecer mais recente da Procuradoria Geral do Estado (17/2015) existe a possibilidade de anular o Termo de Concessão para uma entidade de direito privado, não integrante da administração. Tudo indica que, o imóvel retornando ao controle imobiliário do Estado, fará parte de um conjunto de bens que estão sendo postos à disposição das Parcerias Público-Privadas (PPP).
O Complexo do Porto das Barcas atualmente é administrado pela Associação Comercial de Parnaíba- ACEPAR.
Por: Vanusa Costa.
Fonte:180Graus.
Foto: Moraes Brito.

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