terça-feira, 16 de maio de 2017

Temer diz que delação premiada é algo 'excepcional', mas se 'banalizou'

Presidente fez avaliação após ser questionado em programa sobre se delações viraram 'feijão com arroz'. Temer foi citado em depoimento de ex-executivo da Odebrecht.


O presidente Michel Temer, durante entrevista à Rede Vida (Foto: Marcos Corrêa/PR)

O presidente Michel Temer afirmou em entrevista exibida nesta segunda (15) 
pela Rede Vida que a delação premiada tinha que ser "excepcional", mas se 
"banalizou". Ele fez a avaliação ao ser questionado sobre se as delações 
viraram "feijão com arroz".

Temer é um dos diversos políticos citados nos depoimentos dos ex-executivos 
da empreiteira Odebrecht que fecharam acordo de delação com o Ministério Público.

Além desses 77 ex-dirigentes da construtora, outros vários ex-diretores da 
Petrobras, ex-funcionários de empresas e políticos também fecharam acordo 
para contar, em troca da redução da pena, o que sabem sobre o esquema de
corrupção que atuou na estatal.

"Virou feijão com arroz. [...] A delação é algo importante, mas é algo também 
excepcional. O delator é chamado para contar, para ter dados investigatórios, 
não para ter dados condenatórios. As delações precisam ser confirmadas, eu 
não quero tirar a importância. Mas só em uma empresa foram 77 delatores, da
Odebrecht, aí banalizou um pouco. Enfim, são fatos repetitivos e não sei se isso
é o melhor", afirmou o presidente.

Na sequência, ao acrescentar ser chefe do Poder Executivo, Temer disse que 
não faria mais declarações. "Digo uma palavra e já dizem que 'o presidente 
disse que delação é feijão com arroz' e eu não quero isso".

Sobre a "linha de corte" para ministros citados em delações na Lava Jato, 
o presidente voltou a dizer que só afastará o auxiliar que vier a ser denunciado 
pelo Ministério Público por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção
e só o demitirá se o Supremo Tribunal Federal acolher a denúncia, o que tornaria
 o ministro réu. "[É uma] linha de corte muito adequada", acrescentou.

Ao todo, com base nos depoimentos dos delatores da Odebrecht, o ministro
Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, autorizou inquéritos para investigar
 oito ministros do governo, entre os quais Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira 
Franco, os dois do PMDB e principais conselheiros políticos do presidente. 
Eles negam qualquer envolvimento em irregularidades.

O presidente Michel Temer (esq.), durante a entrevista à Rede Vida (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Foro privilegiado

Durante a entrevista, o presidente também foi questionado sobre se
 defende o fim do foro privilegiado. Pela lei atual, autoridades como 
ministros, deputados federais e senadores só podem ser processadas
 no Supremo Tribunal Federal.

Uma proposta aprovada no Senado em primeiro turno, contudo, 
acaba com o foro privilegiado quando a autoridade cometer o chamado
 crime comum, como corrupção ou roubo. O projeto estabelece exceção 
para os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo
Tribunal Federal.

Ao comentar o assunto, Temer, então, respondeu: "Você imagina um 
ministro do STF sendo processado por um juiz de primeiro grau? É uma
 inversão de valores. É uma coisa complicada. Um procurador da República 
sendo processado por um juiz de primeiro grau tendo parecer de promotor 
de primeiro grau? É uma coisa estranha e esquisita".

O projeto ainda precisa ser analisado em segundo turno pelo Senado, o que
 pode acontecer nesta semana, para, então, ser votado, também em dois
turnos, na Câmara.

Outros temas

Leia abaixo o que o presidente também falou sobre alguns outros temas:

Ser chamado de "golpista"

"Eu sou da área jurídica e até professor de direito constitucional. Fico 
estarrecido quando as pessoas chamam de 'golpista' alguém que chega
 ao poder por determinação constitucional. Não foi por vontade minha, foi
a Constituição. [...] A única solução que teria era dizer 'eu me recuso'? Aí 
seria um desastre para o país. A normalidade institucional demonstra que, 
quando o presidente sai, o vice-presidente assume. [...] Essa história de 
'golpista' já passou. São vozes isoladas".

Reforma da Previdência

"No Brasil é assim, você precisa atualizar a Previdência. A primeira 
atualização foi em 1996, 1997, a segunda, em 2003, e agora está se 
fazendo outra atualização. Mandamos para o Congresso uma reforma
com termos duradouros, para 30 anos. Mas o Congresso, muito legitimamente, 
por meio do relator, consultou os partidos e entendeu que deveria fazer uma 
série de modificações. O relator veio a mim e eu disse 'pode ver isso aí' porque
o Legislativo é nosso parceiro. Fizemos uma reforma que é compatível com aquilo
 que os vários setores do país desejam. [...] O déficit este ano é de R$ 180 bilhões. 
No ano que vem, será de R$ 200 bilhões e, depois, R$ 220 bilhões. Não há casa 
que aguente isso".

Popularidade

"Acho que acontece o seguinte: o povo não absorveu o que o governo está
 fazendo. Por isso falo que [aumentar a popularidade] vai depender da divulgação.
 O governo se deteve na questão das reformas, mas, passada a questão das 
reformas, nós vamos partir para uma divulgação mais intensa do que está sendo
 feito. Vamos distribuir [as informações] para todos os setores da nacionalidade e 
isso gerará reconhecimento. Aos poucos, haverá isso".

Combate ao desemprego

"Pegamos [o país em] uma recessão profunda e estamos combatendo a 
recessão. Tem fases. Primeiro, você combate e, agora, a recessão está indo 
embora e, quando a recessão vai embora, retoma o crescimento econômico
e, quando retoma o crescimento, a primeira a utilização da capacidade ociosa
 das empresas, ou seja, as empresas começam a retomar [as atividades] e 
depois vem o emprego. O desemprego começará a cair no último trimestre 
deste ano. Estamos nos preparando para isso".

Pós-2018

"Passada essa minha fase, não digo que vou parar porque parar faz mal para
 a saúde, mas tenho a ideia de que já cumpri minha tarefa, a sensação de que
 fui bem sucedido, que cheguei ao meu grau máximo".

Reforma política

"Não quero acumular tudo, mas, passadas as reformas, quero cuidar da 
simplificação tributária. Reforma política é tema do Congresso Nacional e 
acho que serei procurado para colaborar".

Fonte: g1.globo.com


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