Começou no sábado(29) última etapa do Defeso do Caranguejo, indo até 03 de abril
A 5ª e última etapa do defeso do caranguejo-uçá iniciou no sábado (29/03/2025), prosseguindo até o dia 03/04 do ano em evidência.
Por conta da data do defeso, estão proibidas a cata e a comercialização da espécie no Piauí, Maranhão e Ceará.
Vendedor de caranguejo no mercado da Caramuru em Parnaíba – ciente da etapa do defeso.
Cordas de caranguejo-uçá – fartura do litoral do Piauí.
Datas do defeso estabelecidas pelo governo em estados da federação.
Durante esses períodos, é proibida a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de indivíduos da espécie. Exceções podem ser feitas mediante a apresentação da Declaração de Estoque ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), conforme instruções da Portaria nº 16/2024.
O descumprimento das normas pode resultar na apreensão do produto, que, se vivo, deverá ser devolvido ao habitat natural. A Portaria reforça o compromisso do governo federal com a conservação dos recursos pesqueiros e a proteção dos ecossistemas costeiros.
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