sexta-feira, 5 de maio de 2017

Previdência, Lava Jato e 2018

A crise política brasileira atinge seu clímax em dois lados da praça 
dos Três Poderes. No Congresso, com a reforma da Previdência. 
No Supremo Tribunal Federal (STF), com as decisões sobre a 
Operação Lava Jato. Dos dois dependerá o quadro político das 
eleições de 2018. A esta altura, quatro cenários são possíveis. 
Para analisá-los, é preciso entender o que está em jogo no 
Legislativo e no Judiciário.

Aprovado na Comissão Especial da Câmara, o texto do deputado 
Arthur Maia (PPS-BA) para a reforma previdenciária deverá ir em
junho ao plenário, onde precisa de 308 votos para ser aprovado. 
O governo tem feito de tudo para garanti-los. Exonerou indicados 
por deputados da base aliada infieis na votaçao da reforma trabalhista 
e dificilmente vetará a generosa proposta de perdão a dívidas tributárias 
que garante o apoio da bancada ruralista.

Apesar dos esforços, ainda persiste a dúvida sobre a aprovação da 
reforma – rejeitada por mais 70% dos brasileiros. Sem ela, desmorona 
o programa de ajuste fiscal, fundamentado no teto constitucional para 
as despesas públicas. O governo pode desidratar as medidas até 
conseguir reunir maioria favorável. Mas há um limite.

O mercado aceita uma redução de 25%, ou até 30%, nas economias 
previstas inicialmente. O governo diz já estar em 24%, de um total 
estimado em R$ 793 bilhões. De acordo com o economista Paulo 
Tafner, se o texto permanecer como está, já será necessária uma 
nova reforma em 2019. Qualquer nova mudança torna o esforço 
inócuo. É por isso que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, 
afirmou ontem não haver mais margem para mudança.

Do outro lado da praça, a Segunda Turma do Supremo Tribunal 
Federal (STF) mandou soltar o ex-ministro José Dirceu, condenado 
pelo juiz Sérgio Moro a mais de 31 anos de cadeia pelo desvio de 
R$ 17 milhões de reais. Voto vencido na turma, o ministro Edson 
Fachin lançou ao plenário da Corte a decisão sobre o habeas corpus
impetrado pelo também ex-ministro Antônio Palocci, que nem 
condenado foi.

Brasília foi tomada pela convicção de que o plenário será mais rigoroso 
que a Segunda Turma e deverá, por uma maioria que poderia chegar a 
até sete votos a quatro, manter Palocci preso. Daria, assim, um recado 
ao país de que a libertação de DIrceu não significa o fim da Operação 
Lava Jato. É impossível, contudo, saber o que se passa na mente dos
ministros do Supremo. Ambos os resultados são possíveis.

Se Palocci for mantido preso, o natural é que continue a negociar seu 
acordo de delação premiada, cujo principal alvo seria o ex-presidente 
Luiz Inácio Lula da Silva. Se for solto, cairá por terra a estratégia de 
Moro na Lava Jato, em que as prisões preventivas – sempre 
fundamentadas no risco de que o acusado volte a delinquir – são 
usadas para forçar delações de desvendar novos crimes.

A esta altura é possível qualquer entre quatro cenários, dependendo 
das decisões do Congresso e do STF: derrota ou vitória na reforma 
da Previdência; libertação ou manutenção da prisão de Palocci. Cada 
cenário tem implicações diferentes no quadro político.

Em caso de libertação de Palocci e derrota na Câmara, o maior 
beneficiado será Lula. Embora seja réu em cinco processos e deva 
provavelmente ser condenado em breve, é pouco provável que até 
2018 sua sentença tenha sido referendada pela segunda instância. 
Isso tornará inevitável o nome de Lula na cédula.

Poupado da delação de Palocci, sua campanha sairia fortalecida. 
De um lado, aproveitaria as libertações dos dois ex-ministros para 
reforçar o discurso de que é uma vítima da perseguição de Moro. 
De outro, o prolongamento da crise econômica provocado pela
derrota da reforma favoreceria seu discurso de oposição ao 
“governo neoliberal”. É o cenário ideal para a vitória do messianismo 
lulista.

Se Palocci continuar na cadeia, a campanha eleitoral deverá ser 
contaminada pelo resultado de sua eventual delação. Ele seria o 
primeiro petista graduado a romper o pacto de silêncio, verdadeira 
omertà que vigora no partido. Para Lula, o resultado pode ser ainda 
mais devastador que a delação da Odebrecht. Nem uma derrota do 
governo na reforma da Previdência e o prolongamento da recessão
bastariam para tirar a corrupção do centro da campanha. Esse é o 
cenário ideal para uma candidatura oportunista, como a do deputado 
Jair Bolsonaro ou de Ciro Gomes.

Se o governo conseguir aprovar uma reforma previdenciária capaz
de satisfazer minimamente o mercado, a recuperação econômica 
tende a acelerar. Não a ponto de haver recuperação sensível no 
nível de emprego, mas certamente de sustentar uma campanha 
baseada na saúde das finanças públicas e no futuro melhor, resultante 
dos sacrifícios que a sociedade se dispôs a fazer. É o cenário ideal 
para um candidato governista, seja Henrique Meirelles, Geraldo 
Alckmin, João Doria ou o próprio Michel Temer. A escolha do nome 
dependerá da força que a Lava Jato manterá até lá.

Caso Palocci seja mantido preso, a segunda instância continue a 
confirmar as decisões de Moro e o STF as referende, os favorecidos 
são os nomes externos à política, como Doria ou Meirelles. Caso 
Palocci seja solto e, em seguida, o Legislativo consiga aprovar algum 
tipo de anistia ao caixa dois, a balança penderá para Alckmin ou Temer. 
Em qualquer um dos casos, o ideal para os políticos tradicionais 
(inclusive para o próprio Lula) é que o tema central da campanha de 
2018 seja a economia, não a corrupção. Por isso, dependem mais do 
Supremo que do Congresso.

Fonte: g1.com

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